A Norma se aplica a qualquer organização que deseje:
1. implantar, manter e aprimorar um Sistema de Gestão Ambiental; e/ou
2. assegurar-se do atendimento à sua política ambiental; e/ou
3. demonstrar tal conformidade a terceiros; e/ou
4. buscar certificação/registro do seu Sistema de Gestão Ambiental por uma organização externa; e/ou
5. realizar auto-avaliação e emitir declaração de conformidade à Norma.
Todos os elementos especificados na Norma destinam-se a ser incorporados num Sistema de Gestão Ambiental. O nível de aplicação dependerá de fatores como: a política ambiental da organização, a natureza de suas atividades e as condições em que opera.